Ações de Reintegração
O Grupo de Ações de Reintegração Social é responsável por elaborar, acompanhar e avaliar a implementação dos programas e projetos de reintegração social nas unidades da Coordenadoria e unidades prisionais, dando suporte técnico, além de zelar pelo constante aprimoramento dos sistemas de acompanhamento e controle das atividades desenvolvidas na área.
O Grupo de Ações de Reintegração avalia os resultados das ações de reintegração (estabelecendo indicadores para esse fim) e também o trabalho desenvolvido pelas equipes de reintegração dos estabelecimentos penais, compatibilizando-as com as propostas técnicas e opinando sobre a adequação desses servidores no exercício da função.
Assim disponibiliza estratégias de intervenção, metodologias de trabalho, além de fomentar ações que capacitem os servidores em instrumentos de gestão e elaboração de projetos.
O Grupo possui em sua estrutura o Centro de Referências Técnicas que articula essas ações nas unidadesatravés das Células de Referências Técnicas e o Centro de Políticas Específicas que desenvolve e coordena políticas e ações para grupos específicos de idade, gênero, étnico e necessidades especiais em todos os setores da Secretaria da Administração Penitenciária.
CENTRO DE POLÍTICAS ESPECÍFICAS
O Centro de Políticas Específicas (CPE) desenvolve e coordena políticas e ações para grupos específicos de idade, gênero, étnico e necessidades especiais em todos os setores e unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
Para tanto, o CPE identifica e publica dados referentes ao perfil destes grupos específicos, suas demandas e necessidades, propondo programas e projetos que atendam as necessidades dessas pessoas.
CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS
O Centro de Referências Técnicas - CRT - opera junto às Equipes de Reintegração social das Unidades Prisionais por meio de cinco Céllulas de Referência Técnica - CLLs -, nas cinco Regionais dos Estado: Capital e Grande São Paulo, Central, Vale do Paraiba e Litoral, Noroeste e Oeste.
O CRT analisa o desempenho das ações de reintegração social dentro dos estabelecimentos penais mediante informações obtidas pelo Relatório de Acompanhamento Mensal (RAM) e outros instrumentos. Com base nos dados obtidos, implementa e supervisiona, em conjunto com as CCLs, a execução de projetos específicos da Coordenadoria junto às unidades prisionais.
Através da troca de experiências e reuniões técnicas periódicas, as células buscam sistematizar e difundir as experiências positivas de reintegração social realizadas nas unidades prisionais.
Também compete ao CRT realizar ações que promovam o desenvolvimento técnico profissional, identificando as demandas formativas e remanejamento dos servidores, assim como a integração das equipes técnicas.